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terça-feira, 22 de março de 2016

#RT TRES PODERES SITIADOS !




TRES PODERES SITIADOS !

MULTIDÃO QUER A SOLUÇÃO !

DILMA IMPEDIDA E LULA NA PRISÃO !

 

PARA ESSE mimimi dos corruptos só existe uma resposta da Justiça trazida por Vox Populi:

Comentários (55)


Vox Populi


DILMÓSTENES!!

“DESCOBERTA FORTUITA, NO CURSO DE INQUÉRITO POLICIAL, DE POSSÍVEIS CRIMES PRATICADOS POR TERCEIRA PESSOA, DETENTORA DE PRERROGATIVA DE FORO. (...)

1. A competência firmada por prerrogativa de função (ratione personae ou ratione muneris) NÃO É FIXADA EM RAZÃO DA PESSOA, mas em virtude do cargo ou da função por ela exercida e, por isso mesmo, NÃO VIOLA NENHUM DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, (...)”

(HC 307.152/GO, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Rel. p/ Acórdão Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 19/11/2015, DJe 15/12/2015)

 


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